CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:38 - Terça-Feira, 26 de Março de 2019
Portal de Legislação da Câmara Municipal de Pantano Grande / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Retirar Tachado:
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Nenhum Diploma Legal relacionado com este foi encontrado no sistema.

LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 02/08/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA "ATIVIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA." CGC 03.301.524/0001-00, NO VALOR DE R$ 1.500,00, PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS SUB 21.

(vigência esgotada)

LUIZINHO MIGUEL BALEN, PREFEITO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que me são conferidas nos artigos 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Pantano Grande aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar contrato com a empresa "ATIVIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA.", CGC 03.301.524/0001-00, no valor de R$ 1.500,00, para participação do município na primeira etapa do I Campeonato Estadual de Seleções Municipais Sub 21.

Art. 2º As despesas desta Lei correrão por conta de dotações próprias do Orçamento.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE, EM DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL.

Luizinho Miguel Balen
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

Ana Maria Choinski
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO

Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®